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Como já expliquei aqui no blog, é o juiz que conduz a audiência, ditando tudo o que ficará registrado na ata. Mas e se o juiz ditar errada alguma coisa durante a audiência?

É isso que vou te explicar hoje!

👉 JUIZ REGISTROU ALGUMA COISA QUE VOCÊ NÃO CONSEGUIU LER

Nas salas de audiência normalmente existe um monitor que fica virado para as partes acompanharem tudo o que está sendo registrado. Se por acaso você precisar ler alguma parte que não está aparecendo ou precisar terminar de ler algo antes de finalizar, peça para o juiz.

Não existe um requerimento específico, nem precisa de muita formalidade. Basta dizer: “Excelência, posso consultar o que ficou registrado no ponto X?”.

Normalmente eles voltam sem qualquer objeção (mesmo alguns demonstrando impaciência).

👉 JUIZ DITOU ALGUMA COISA DIFERENTE DO QUE A PARTE OU TESTEMUNHA DISSE

Nesses casos aguarde o juiz completar a frase e peça a palavra, pela ordem, explicando o ocorrido.

Exemplo: testemunha falou que trabalhava até as 6h e juiz consignou até 16h. Nesse caso você dirá: “Excelência, pela ordem, a testemunha declinou que trabalhou até as 6h e não até as 16h como constou”. Nesse caso o juiz provavelmente confirmará a informação com a testemunha e se for necessário, fará a correção.

👉 JUIZ ESQUECEU DE REGISTRAR ALGUMA COISA

Assim como no exemplo acima, peça a palavra, pela ordem, e reitere o registro.

Exemplo: ficou determinada a oitiva de uma testemunha por carta precatória, porém esse fato não constou em ata. Nesse caso você dirá: “Excelência, pela ordem, na ata não constou o deferimento da precatória”. O juiz corrigirá a omissão.

👉 CONSTOU UM ERRO MATERIAL NA ATA

Também peça a palavra, pela ordem, explicando o ocorrido.

Exemplo: no meio do depoimento existem palavras erradas. Ao alertar o juiz, você pode dizer: “Excelência, pela ordem, no segundo parágrafo constou a frase ‘que nunca não consegue precisar as datas’, quando o correto seria ‘que não consegue precisar as datas'”.

Esse tipo de erro é muito comum, porque durante a audiência o juiz vai reduzindo a termo o que é dito, então pode ser que a princípio ele registraria a frase de uma forma e depois opta por alterar a estrutura da frase, gerando o excesso ou confusão de palavras.

👉 CONSTOU UM ERRO MATERIAL NA ATA E EU JÁ SAÍ DA AUDIÊNCIA

Se somente depois de ir embora você constatar o erro, faça uma petição simples informando a inconsistência.

Exemplo: “… vem perante V. Exa., informar que na ata de audiência constou que o acordo seria pago no dia 10.10.2016, quando o correto seria 10.10.2019. De toda forma, a reclamada reitera o acordo e se compromete a pagar na data correta, conforme ajustado em audiência”. 

 

📢 Lembrando que em qualquer desses casos você pode constar os protestos se for necessário.

Ah! E analise a pertinência de interromper o juiz. Se for um erro pequeno (exemplo: erro de grafia, troca de letras, etc) que não dificulte a compreensão da leitura, nem vale a pena fazer o alerta.

 

O juiz já ditou alguma coisa errada durante uma audiência que você participou?

Me conta nos comentários!

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Crédito de imagem: freepik

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