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Sempre me perguntam como interpor recuso quando a gratuidade é indeferida na sentença trabalhista, por isso vou compilar essas informações em um post.

Bom, depois da sentença é possível a interposição de Embargos de Declaração ou Recurso Ordinário, dependendo do caso.

Se não houver matéria para oposição de Embargos e for o caso de já interpor o Recurso Ordinário direto, é necessária a realização do preparo (pagamento de custas e depósito recursal, esse último só para a reclamada).

Mas o que fazer se a parte pede a justiça gratuita e a sentença indefere?

Na verdade a solução é bem simples: faz o Recurso Ordinário sem o preparo e nas razões recursais fala que foi requerido na primeira instância e reitera a necessidade de deferimento.

Ao fazer o juízo de admissibilidade, podem acontecer duas situações:

1. O RECURSO SOBE

Ao analisar o apelo o juiz da primeira instância remete o processo para o TRT decidir a questão.

2. O RECURSO É DESERTO

O juiz da primeira instância nega seguimento ao recurso por deserção. Nesse caso, é necessário interpor o Agravo de Instrumento. Com o destrancamento do recurso o processo seguirá para o TRT analisar o cabimento e o mérito.

 🌟 INFOGRÁFICO

Fiz esse infográfico para facilitar a compreensão:

Lembrando que a justiça gratuita pode ser requerida pelas partes a qualquer momento no processo, ok? Basta atender aos requisitos legais! 🙂

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Crédito de imagem: Yanalya – Freepik

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2 Comentários

  • Eliana
    19 julho, 2019

    Bom dia.
    Agradeço muito por esse esclarecimento, pois foi exatamente o que aconteceu comigo. Foi indeferida a justiça gratuita e julgado improcedente todos os pedidos, então fiz o RO e não juntei o preparo, fiquei morrendo de medo do resultado, mas o juiz de primeiro grau mandou o processo pro TRT julgar.

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      20 julho, 2019

      É isso aí, Eliana!
      Se ele negasse seguimento pela falta de preparo, era só agravar como na situação 2.
      Que bom que deu tudo certo com o seu recurso 😘