O que fazer se a testemunha da outra parte mentir?
Muitos colegas já me escreveram perguntando como devem agir se a testemunha da outra parte estiver mentindo na hora da audiência. Passei por isso muitas vezes e confesso que nem sempre é possível reverter a situação, o que é frustrante, mas existem algumas dicas que quero compartilhar para você tentar contornar isso.
Vou dividir em duas situações muito frequentes, para facilitar.
Situação 1: ANTES DA AUDIÊNCIA VOCÊ VIU O ADVOGADO DA OUTRA PARTE INSTRUINDO A TESTEMUNHA A MENTIR
- Primeiro: tenha certeza de que a pessoa que ele estava orientando a mentir era a testemunha, porque a testemunha tem que falar a verdade, mas o preposto e o reclamante não tem nenhuma obrigação com a verdade. Eles devem simplesmente repetir o que está escrito na peça deles. Preposto e reclamante podem mentir. Testemunhas nunca.
- Infelizmente não tem como contraditar a testemunha por esse motivo. Contradita na Justiça do Trabalho só por amizade íntima, inimizade, parentesco, troca de favores ou interesse na causa.
- Acontecendo essa situação, entre na sala antes da audiência e discretamente alerte o juiz. Não tem problema se não der em nada, mas ele tem que ficar ciente do que está acontecendo.
- Faça a instrução normalmente. Se a testemunha mentir, depois que todos forem ouvidos (reclamante, reclamada, testemunhas do reclamante e testemunhas da reclamada) peça a ACAREAÇÃO DAS TESTEMUNHAS (artigo 461, II, do NCPC). Isso quer dizer que o juiz vai convocar as testemunhas novamente e perguntar se elas ratificam tudo o que falaram, porque uma certamente está mentindo e depois será processada por crime de falso testemunho. Nessa hora quem está mentindo normalmente volta atrás. É faculdade do juiz fazer a acareação e muitas vezes eles não querem, mas como você já vai ter entrado antes para alertar sobre as mentiras, ao pedir a acareação ele provavelmente vai concordar e fazer.
- Antes de entrar na sala, já oriente as suas testemunhas a confirmarem que estão falando a verdade, caso o juiz pergunte alguma coisa.
Situação 2: A TESTEMUNHA MENTE DURANTE O DEPOIMENTO
- Na sua vez de inquirir a testemunha, tente fazer perguntas que façam com que ela caia em contradição. Ex.: A testemunha falou que o reclamante chegava as 7h, mas ela só chegava as 8h, ou seja, não visualizava a chegada do reclamante. Se você conseguir fazer assim, ficará claro que a testemunha mentiu sobre algum fato e o depoimento dela perde valor.
- Se as testemunhas da outra parte forem ouvidas antes da sua, ouça a sua testemunha para falar em sentido contrário, provando a mentira. Faça as mesmas perguntas para que existam respostas diferentes consignadas no processo.
- Se constar alguma contradição entre o depoimento das testemunhas, ao final dos depoimentos peça a acareação, conforme explicado no item 4 acima.
- Peça prazo para as razões finais e ressalte a fragilidade da prova produzida pela outra parte e demonstre que o depoimento das suas testemunhas foi mais robusto e de acordo com a sua peça, já que consiste na verdade. Reitere o pedido de que a decisão seja favorável ao seu cliente.
Bom, é isso o que eu faço quando acontecem essas situações.
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Fiz uma audiência onde a própria coordenadora que me deu um cargo porém não fez isso em carteira foi testemunhar contra mim falando que eu não estava naquele cargo contratado posso fazer algo contra ela pois em juízo ela mentiu! Ou não tenho o que fazer!
Kelly, tem que conversar com o seu advogado 😉
Em tudo vc tem que ter provas
Exatamente 😉
Gostaria de uma. Informação sou separada fui buscar meu filho que estava com o pai dele na casa de um tio e eles me xingaram com palavras de baixo calão e minha testemunha é só meu filho que viu tudo o que eu faço num caso desse .
Vera, tudo bem?
Só atuo na Trabalhista… Não sei como proceder nesse caso.
O ideal é procurar um advogado cível 😉
gostaria muito de uma informacao.meu marido foi em uma audiencia pensao onde a e dele levou uma testemunha q falou mentira alegando que ele tem u oficina,agora saiu a sentenca e ele tem que pagar 1 salario .Mas a verdade e que ele trabalha fichado e ja paga 15 por cento p a crianca ,e nao tem Oficina nunca existiu,nao sabemos o que fazer.se puder me mande um email,me ajuda estamos desesperados.
Dilkele, não atuo nessa área 🙁
Dra
Participei como testemunha de um processo contra minha antiga empresa. Fiz uma declaração verdadeira que iria de encontro a testemunha da empresa e ambos mantivemos nossa posição. Estou tranquilo quanto ao que falei mas o Juiz falou que vai pedir acariação. O que pode ocorre? precisarei de testemunhas para o que foi dito?
Oi, Michael!
Se você falou a verdade, fique tranquilo 😉
Mantenha o que disse e você não terá problemas.
Boa sorte!
Fabio, tudo bem?Poxa… Essa eu não sei responder :(Conversa na Secretaria da Vara e vê o que eles sugerem… Com certeza eles já passaram por situações assim!Boa sorte 🙂
olá Dra. Melissa. Agradecendo, estou com uma testemunha que, após mentir em juízo, gostaria de se retratar. A ação está em fase de RO e Rec Extr., mas não transitou em julgado. Obervei que depoimento em cartório, confissão por meio de tel, whattsapp etc, não possuí eficácia plena. Já informei a Delegacia a noticia crime. Será possível ajuizar uma ação buscando a retratação na esfera cível, onde corre o processo / obrigado
Dra. Melissa, ontem em uma audiência trabalhista uma testemunha mentiu. Reunimos provas que confirmam que ele mentiu. O que devo fazer? Peticionar informando e juntando os docs comprovatórios que ele mentiu e pedir a expedição de Ofício ao MPF? Ou fazer um boletim de ocorrência?
Obrigada,
Fernanda, tudo bem?
Peticiona juntando as provas e requerendo a expedição de ofícios.
Não há necessidade de BO!
Boa sorte 🙂
Poxa… Precluiu a oportunidade :(Tinha que ter protestado, renovado os protestos e depois feito RO…PS: Isso se for Processo Trabalhista, tá? Processo Civil não sei como funciona…
Doutora bom dia!! Em uma audiência participou uma testemunha que é inimiga minha e amiga da ré, na hora eu informei a juíza mas ela não deu muita importância, e considerou o depoimento sendo que eu informei em ter provas concretas e mesmo assim nada, após a setença desfavorável a meu favor eu posso pedir ofício ao ministério público para apurar falso testemunho? Pois se a juíza não foi capaz mesmo com estas informações no ato? A conduta dela foi correta? Meu processo civil estava rico de laudos médicos, perícias e notas de gastos por uma agressão. Ela acatou pelas iniciais e prova testemunhal. Grata.
Você deve conversar com o seu advogado para esclarecer as dúvida do processo. Não tenho como te orientar, até porque não conheço todos os fatos e não pego consulta de processos que não patrocinei desde o início.De toda forma, te desejo boa sorte 😉
POR FAVOR ME INSTRUA. NUMA AÇÃO DE DANO MORAL ONDE FUI O RÉU JUNTO COM MINHA ESPOSA, E O SINDICO DO PRÉDIO O AUTOR, ACONTECE QUE A TESTEMUNHA DELE MENTIU SOBRE OS ACONTECIMENTOS, PORÉM, DE UMA REUNIÃO NO PRÉDIO DIAS ANTES, A QUAL O SINDICO GRAVOU, EU TAMBÉM GRAVEI, E JOGUEI VERDE E COLHI MADURO POIS ESTA TESTEMUNHA DISSE A RESPEITO DO ACONTECIDO, COMO DE FATO FOI. VOLTANDO À AUDIÊNCIA, APÓS ELE MENTIR, PUS NA MESA O PEN DRIVE, E (….) A jUÍZA PERGUNTOU À TESTEMUNHA SE QUERIA RATIFICAR OU MUDAR SEU TESTEMUNHO, ELA ENTÃO DISSE MUITO POR ALTO QUE TEVE SIM, MAS NÃO FOI BEM ASSIM, ETC, ETC, E A JUÍZA ACEITOU. NO FIM DAS CONTAS, POR UM SIMPLES ” VC NÃO É HOMEM ” QUE O SÍNDICO ALEGOU QUE MINHA ESPOSA FALOU, DE 35 MIL, FOMOS SENTENCIADOS EM 5 MIL CADA, E OLHA QUE NA INICIAL NÃO DIZ QUE EU FALEI NADA, SÓ A FALA DA MINHA ESPOSA .. MEU ADVOGADO FOI UM BANANA, OUTROS ME DISSERAM QUE TERIAM PEDIDO A INSERÇÃO DA TESTEMUNHA EM PERJÚRIO, E NO MÍNIMO, DESQUALIFICÁ-LA COMO TESTEMUNHA. O ADVOGADO “DIZ ” QUE RECORREU MAS AINDA NÃO VI, FALA QUE FOI EM OUTRA CIDADE A 2ª INSTÂNCIA E NÃO CHEGOU AQUI, RSRSRRSRS, ESTRANHO POIS JÁ TEVE PENHOR DECRETADO NUMA CONTA, ENFIM, INDEPENDENTE DE TER O RECURSO, O SINDICO POR SER PROMOTOR DE JUSTIÇA, CREIO QUE ESTA SENTENÇA ESTÁ “FORÇADA”, NUNCA VI UM VALOR DESSE POR UM ” VC NÃO É HOMEM “, ISSO NUMA DISCUSSÃO ACALORADA. QUAL O MEIO PRA DENUNCIAR ISSO, PRINCIPALMENTE PELA GRAVAÇÃO E A JUIZA ACATAR, É MUITO ESTRANHO.
Oi, Willy! Tudo bem?Não sou nem bela, nem sábia… Sou só uma pessoa disposta a ajudar… Acredito que conhecimento compartilhado é bom para todo mundo 🙂
Dra. Melissa, como vai?Fico impressionado com seu conhecimento aliado à sua beleza! Qual o segredo jurídico para ser tão bela e tão sábia?
Oi, tudo bem?Não se preocupe com isso, pois o seu advogado adotará uma estratégia de acordo com a realidade do seu processo.Abraço e boa sorte! 😉
Boa noite tive uma audiência trabalhista,onde a testemunha da empresa mentiu descaradamente dizendo que eu não trabalhava em setores com carga pesada ,sendo que se o juiz pedir relatório tem registrado isso no sistema só aí desmentiria o falso testemunho dele ,
Não entendi…
Como funciona essa expedição? Funciona em quanto tempo?A pessoa é notificada ?Um advogado pode usar isso para afrontar a outra parte?
Oi, tudo bem?Nesse processo você não pode fazer nada, porque ele não é parte e não foi chamado a depor ou prestar esclarecimentos, mas sugiro que pegue a ata de audiência e leve até a delegacia, registrando BO contra quem fez as alegações falsas!
Dra., gostaria da sua opinião em um caso. Tenho um cliente que teve seu nome citado em uma audiência trabalhista, o problema é que a testemunha mentiu e disse que ele fez insultos raciais contra o reclamante. Fiquei sabendo por um colega que assisti a audiencia. Pensei em comunicar o juiz do falso testemunho ou até tomar outra providência. Fiquei com receio de o juiz ao prolatar a sentença expedir ofício, foram graves as acusações da testemunha. O que vc faria nesse caso?
Dr. Francisco,Pelo que eu entendi ele não fez prova das alegações dele nos autos, por isso não sei se é caso de rescisória :(O melhor é conversar com o advogado dele, pois tem acesso a todas as informações do processo e com certeza poderá conduzir a situação da melhor forma! 😉
Eurones,Converse com o seu advogado 😉
veja com seu advogado a possibilidade de entrar com ação rescisória prazo de 2 anos apos transito em julgado pois o acordão foi contra as provas dos autosatenciosamente Dr Francisco mendes
Melissa deixa eu te perguntar a empresa levou o engenheiro de segurança e ele mentiu na audiência ele disse que a maquina em que me acidentei foi montada em 2011 e que estava funcionando perfeitamente,mais ela estava acabando de ser montada estava em ajustes final em janeiro de 2015 e os sensores de esmagamento não estavam funcionando mesmo assim não posso fazer nada ?
Depois de julgado não há nada a fazer 🙁
Depois de ser julgado o processo eu não posso mais fazer nada contra a testemunha que mentiu ou tem alguma solução pra não deixar a empresa e a testemunha impuni pelas mentiras ?
Oi, tudo bem?Se você acha que as testemunhas vão mentir, é melhor nem ouvir.Como é que você vai pedir expedição de ofícios para alegar que a sua testemunha está mentindo? O juiz não vai acreditar 🙁
Prezada, boa noite. Sou advogada, estou atuando numa ação trabalhista no qual o rcte não tinha testemunhas dispostas a depor em seu favor, pois continuam trabalhando na demandada. Em razão disso, requeri a intimação de tais pessoas, todavia, estou com receio de que elas mintam em audiência, visto q a empresa teve tempo suficiente para prepará-las para isso. Nesse caso, se a testemunha mentir, devo interromper o depoimento após a primeira mentira e pedir a expedição de ofício para a PF ou devo simplesmente dispensar a outiva dessas pessoas? Grata.
Oi, tudo bem?Converse com o seu advogado, pois ele poderá esclarecer suas dúvidas.Abraço e boa sorte! 😉
Eu processei uma empresa onde me acidentei em uma maquina e a empresa levou o engenheiro de segurança como testemunha mais ele nem estava la nem sabe a maquina que me acidentei !a maquina estava em fase de teste tinha acabado de montar e estava sendo ajustada não funcionava os sensores de segurança !o engenheiro disse em juizo que a maquina foi montada em 2011 e ela estava funcionando normalmente e ela foi montada no final de 2014 e começamos trabalhar nela em 2015 me acidentei na primeira semana de trabalho nela oque fazer ?eu ganhei a primeira instancia e perdi a segunda recorri oque fazer agora ?
De nada, Lívia! 😉
Muito bom, obrigada!!Lívia.
Isso aí, Simone!Das vezes que fiz nem pedi o ofício, porque o próprio juiz pediu! 😉
Faço o mesmo que você e, no final, requeiro expedição de ofício para o Ministério Público para apuração do crime