receba nossas postagens no seu e-mail!

Preparo no Agravo de Instrumento Trabalhista!
Preparo

Preparo no Agravo de Instrumento Trabalhista!

Melissa Santos • 20 maio 2019

Existe uma dúvida se precisa fazer o preparo no Agravo de Instrumento Trabalhista e a resposta é DEPENDE. Já escrevi aqui no blog diversas matérias relativas ao tema preparo, mas achei legal dedicar um espaço específico para falar como funciona esse recolhimento em casos de Agravo de Instrumento. LEGISLAÇÃO O artigo 899, § 7º da CLT estabelece: § 7o  No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se pretende destrancar. Isso quer dizer que você tem que fazer a guia de depósito recursal calculando metade do valor equivalente ao recurso que você pretende destrancar. Se no recurso interposto foi recolhido o valor de depósito recursal antigo, recomento recolher 50% do valor vigente...

Conceito

TST: Diferença entre Turma, SDC, SDI, Pleno e Órgão Especial!

Já falei aqui no blog sobre dados do TST que você precisa conhecer (tempo médio das ações, custos, volume, assuntos mais recorrentes, etc), mas não me dei conta de que muitas vezes nós desconhecemos a própria estrutura do Tribunal...

Melissa Santos • 03 dezembro 20180
Recurso

Negado seguimento ao Agravo de Instrumento no TST?

Foi negado seguimento ao seu Agravo de Instrumento no TST? Essa matéria é para você! Ao interpor o Recurso de Revista, existe a possibilidade dele ter o seguimento denegado por despacho. Para destrancar a Revista e tentar o seguimento,...

Melissa Santos • 04 junho 201824