receba nossas postagens no seu e-mail!

Passo a passo: Execução Trabalhista!
Execução

Passo a passo: Execução Trabalhista!

Melissa Santos • 08 março 2017

  Já publiquei um “Passo a passo: da Distribuição à Sentença” e um “Passo a passo: da Sentença ao Trânsito em Julgado” e para completar todo o caminho que um processo pode percorrer, hoje quero mostrar o passo a passo da Execução Trabalhista (optei por falar apenas da execução de títulos judiciais, ou seja, aqueles do artigo 876 da CLT, ok?). Antes quero lembrar algumas coisas importantes: 1. Na Execução Trabalhista é aplicada a seguinte legislação, nessa ordem:      1°) CLT;      2°) Lei de Execuções Fiscais (Lei n.° 6.830/80);      3°) CPC. 2. O exequente é aquele que tem um crédito a receber e o executado é aquele que deve pagar o valor que está sendo cobrado. 3. No Rito Sumaríssimo a sentença deve ser líquida, acompanhando os...

Conceito

Passo a passo: da Sentença ao Trânsito em Julgado

TEXTO ATUALIZADO DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA!  _____________________________________________   Aqui no blog já existe uma matéria mapeando da Distribuição da ação à Sentença e hoje é a vez de um passo a passo da sentença ao trânsito em...

Melissa Santos • 06 março 201771