receba nossas postagens no seu e-mail!

No post de hoje quero passar 15 dicas práticas para a sua audiência trabalhista.

Vamos lá?

1. Estude antes da audiência e leve um roteiro

Você tem que ser a pessoa que mais conhece o processo, pois evita surpresas.

Para isso a minha recomendação é que no dia da audiência você leve um roteiro com pedidos, perguntas e requerimentos necessários.

Não tem ideia de como fazer isso? Tenho um pronto aqui.

2. Confirme audiência assim que chegar na Vara

Na sala de espera da Vara sempre tem uma pauta onde são listadas todas as audiências do dia.

Assim que chegar, verifique se a sua está na lista. Se não estiver, vá até o balcão da secretaria e verifique o que aconteceu (pode ter sido remarcada, adiada, etc).

3. Fique atento ao pregão

O pregão é o momento em que as partes são chamadas a entrar para começar a sessão, por isso fique atento sempre que uma audiência for chamada e vá acompanhando a pauta para ver se a sua está perto.

A espera fora da sala de audiência pode ser bem cansativa, mas a distração pode custar o processo, por isso muito cuidado.

4. Converse com o seu cliente e testemunhas

Atenção, pois são conversas diferentes.

Assim como o reclamante, o preposto é a própria parte representada no dia da audiência, por isso eles devem falar exatamente o que está escrito na inicial (reclamante) ou defesa (preposto).

Se ao responderem as perguntas as partes falarem que “não sabem” algum fato ou mudarem a versão da inicial (reclamante) ou defesa (reclamada), isso implicará em confissão.

Já as testemunhas são compromissadas e só podem falar a verdade sobre o que presenciavam, por isso a conversa prévia é apenas para descobrir os fatos que elas conhecem. Jamais induza uma testemunha a mentir.

Uma coisa importante: cuidado com o local onde conversa com o seu cliente e testemunhas, porque o advogado da parte contrária pode estar por perto e ouvir a sua estratégia de atuação.

5. Saiba quem são as testemunhas da outra parte

Isso é MUITO importante para oferecer eventual contradita (parentesco, amizade íntima, inimizade, interesse na causa, troca de favores) – aliás, essa é uma das dicas para audiência trabalhista que pode te ajudar a ganhar o processo.

Aproveite esse tempo antes da audiência começar para pesquisar as testemunhas da parte contrária nas redes sociais, pois isso pode ajudar a fortalecer a sua contradita.

6. Se for caso de adiamento, peça antes da audiência

Muitos juízes permitem que as audiências que não acontecerão sejam desde logo antecipadas.

Se você no seu processo tiver acordo, perícia, ausência da parte, ausência de testemunha ou tratar exclusivamente de matéria de direito, peça o adiamento.

7. Atenção aos documentos obrigatórios

Os documentos abaixo são obrigatórios e já devem estar juntados nos autos no momento da audiência:

  • Reclamante: procuração e algumas vezes do substabelecimento (se você não for o titular e não estiver na procuração)
  • Reclamada : Documentos constitutivos (pode ser a Ata de Assembleia ou Certidão da Jucesp ou Contrato Social ou Alteração Contratual), procuração, substabelecimento (se for o caso) e carta de preposição.

Se os documentos não estiverem nos autos, peça um prazo para a juntada.

8. Não esqueça a OAB no dia da audiência

Parece básico, mas esquecer a carteira da OAB acontece com muita gente.

Se acontecer com você, não se apavore. No momento da qualificação informe o ocorrido ao juiz e se comprometa a juntar uma cópia, caso ele ache necessário.

9. Opa! Aqui o Princípio da Oralidade manda

No Direito do Trabalho vige o Princípio da Oralidade, então esteja preparado para fazer a defesa oral em 20 minutos (se for advogado da reclamada), para negociar um acordo, para instruir o processo, para fazer razões finais orais e, o mais importante, para protestar na hora certa.

É exatamente por isso que digo que ter um roteiro de audiência é fundamental.

10. Atenção para o acordo

Outra das dicas importantes para a sua audiência trabalhista é: pode ser que aconteça um acordo na audiência, então esteja preparado para negociar.

Se realmente sair o acordo, não se esqueça de conferir se na ata constou tudo o que é necessário e fique atento para discriminar corretamente as verbas.

Fechando o acordo, anote todas as datas de pagamento e acompanhe se as parcelas estão sendo pagas corretamente.

11. Esteja pronto para eventual defesa oral

Já ensinei aqui no blog como fazer a defesa oral, mas o mais importante é: ataque ponto por ponto e peça prazo para a juntada dos documentos (não é garantido que o juiz vai deferir, mas peça).

Se você for advogado do reclamante, fique muito atento e anote pontos de réplica, pois pode ser que você tenha que fazer oralmente na sequência da defesa.

12. Conste os protestos 

Como já falei várias vezes por aqui, as decisões interlocutórias são irrecorríveis de imediato (pelo menos na maioria dos casos), então sempre que um requerimento seu for indeferido tenha o cuidado de consignar os protestos.

Dá uma olhada nessa matéria, porque expliquei tudo direitinho e ainda ensinei como fazer.

13. Tente pedir prazo para razões finais

As razões finais são super importantes no processo do trabalho, pois essa é a última oportunidade da parte destacar algum fato ou prova que pode influenciar a decisão do juiz na sentença.

Pode ser que os juízes sugiram razões finais remissivas ou insistam que sejam feitas oralmente, mas se o processo for complicado, cheio de documentos e depoimentos, acho que vale a pena tentar um prazo para fazer por escrito, porque a peça poderá ser elaborada com mais atenção aos detalhes.

14. Fique atento se constaram em ata todos os seus requerimentos 

Tudo o que acontece na audiência tem que ficar registrado em ata.

Fique atento se lá constou seu pedido de perícia, oitiva de testemunha por carta precatória, indeferimento de perguntas, consignação de protestos ou qualquer outro pedido que tenha sido feito.

Anote no seu roteiro de audiências sempre que uma situação dessas acontecer e peça para constar em ata ANTES do encerramento da instrução.

15. Seja educado com o juiz e parte contrária

Um tratamento cortês com o juiz e advogado da parte contrária são fundamentais para a realização de uma audiência tranquila.

Se você passar por uma situação complicada com o juiz, mantenha a calma, pois isso ajudará a resolver mais rapidamente. Uma postura agressiva perante um colega de trabalho também pode dificultar a conciliação.

Lembre-se: ninguém é inimigo, somos apenas colegas de trabalho em lados opostos.

 

Tem outras dicas práticas para uma audiência trabalhista?

Escreve aí nos comentários!

___________________

Crédito de imagem: Designed by pressfoto / Freepik

Deixe seu comentário

4 Comentários

  • Valéria
    13 setembro, 2019

    Adoro seu blog Melissa.
    Tem me ajudado bastante.
    Adorei as dicas. Obrigada!

    • Melissa Santos
      Melissa Santos
      13 setembro, 2019

      Que legal, Valéria 🎉🎉🎉
      Aproveita e segue no Instagram, porque lá conseguimos interagir mais de pertinho 💕

  • Jussan
    11 setembro, 2019

    Perfeito! Dicas realmente muito úteis!