Tendo em vista a crise de saúde mundial que estamos vivendo (coronavírus), existe muita incerteza sobre o expediente dos TRTs e TST.
Para piorar, os Tribunais não tomaram decisões uniformes, sendo que cada um tomou uma decisão diferente sobre o cancelamento de audiências, de julgamentos no TRT, de manutenção de prazos e o período da atuação de emergência.
Pensando nisso, estou disponibilizando as informações sobre todas as decisões tomadas pelos Tribunais:
ATUALIZAÇÃO: CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
TST
- Julgamentos: Suspensos
- Prazos: Suspensos
- Período: 17 a 31/03/2020
- Previsão: Ato GDGSET.GP 126/2020
TRT 1
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos nos processos físicos
- Período: 17 a 31/03/2020
- Previsão:Ato Conjunto nº 2/2020
TRT 2
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos
- Período: 17 a 31/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020
TRT 3
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 17 a 31/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto nº 112/2020
TRT 4
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
- Prazos: Suspensos – 17 a 27/03/2020
- Período: 17 a 31/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto nº 1.157/2020 e Resolução Administrativa nº 06/2020
TRT 5
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos
- Período: 17 a 31/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto nº 4/2020
TRT 6
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 16 a 20/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto nº 2/2020
TRT 7
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 16 a 27/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto nº 36/2020
TRT 8
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos
- Período: 30 dias a partir de 17/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto PRESI/CR n° 004/2020
TRT 9
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos de 19 a 31 de março de 2020
- Período: 18/03 a 07/04/2020
- Previsão: Portarias Presidência/ Corregedoria 4/2020 e 05/2020
TRT 10
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos
- Período: 16 a 20/03/2020
- Previsão: Portaria PRE-DIGER 6/2020
TRT 11
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Os prazos que iniciariam, terminariam ou estariam em curso no dia 18/03 ficam prorrogados para o dia 06/04/2020
- Período: 18/03 a 03/04/2020
- Previsão: Ato TRT 11ª Região 15/2020/SGP
TRT 12
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Não estão suspensos (serão feitos por meio virtual)
- Prazos: Suspensos – de 18 a 31/03/2020
- Período: 17/03 a 17/04/2020
- Previsão: Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 84/2020
TRT 13
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 18 a 27 de março
- Previsão: Ato (TRT SGP/SCR N.º 002)
TRT 14
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 18/03 a 07/04/2020
- Previsão: Ato Nº 003/2020/TRT14/GP, de 18 de março de 2020
TRT 15
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos nos processos físicos
- Período: 16 a 27 de março
- Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020
TRT 16
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos
- Período: 19/03 a 03/04/2020
- Previsão: Ato do Gabinete da Presidência nº 003/2020
TRT 17
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: só a 3ª Turma permanece
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 17 a 31 de março
- Previsão: Ato Conjunto nº 23/2020
TRT 18
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 13/03 a 7/04/2020
- Previsão: Portaria GP/SCR Nº 643/2020
TRT 19
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 17 a 27 de março
- Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020
TRT 20
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Suspensos
- Período: 16 a 27 de março
- Previsão: Ato Conjunto nº 17/2020
TRT 21
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 18/03 a 07/04/2020
- Previsão: Ato TRT21-GP nº 037/2020
TRT 22
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspensos
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 18 a 31/03/2020
- Previsão: Ato Conjunto GP/CR nº 4/2020
TRT 23
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 19/03 a 07/04/2020
- Previsão: Portaria TRT SGP GP 057/2020
TRT 24
- Audiências: Suspensas
- Julgamentos 2º grau: Suspenso
- Prazos: Não estão suspensos
- Período: 17 de março a 30 de abril
- Previsão: Ato Conjunto nº 6/2020
Repassa para os amigos e que Deus nos ajude!
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Crédito de imagem: Freepik
Ey!
Obrigado pela inforação objetiva, clara e sempre noa judando como sempre!
Aproveitando, após sua postagem, no dia 19/03, foi publicada uma resolução do CNJ (313), que parece que suspendeu todos os prazos, inclusive de todos os TRT’s, certo??
Forte abraço!
Siiiiim! Já incluí no post 😉