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Tendo em vista a crise de saúde mundial que estamos vivendo (coronavírus), existe muita incerteza sobre o expediente dos TRTs e TST.

Para piorar, os Tribunais não tomaram decisões uniformes, sendo que cada um tomou uma decisão diferente sobre o cancelamento de audiências, de julgamentos no TRT, de manutenção de prazos e o período da atuação de emergência.

Pensando nisso, estou disponibilizando as informações sobre todas as decisões tomadas pelos Tribunais:

🔥 ATUALIZAÇÃO: CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

TST

  • Julgamentos: Suspensos
  • Prazos: Suspensos
  • Período: 17 a 31/03/2020
  • Previsão: Ato GDGSET.GP 126/2020

TRT 1

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos nos processos físicos
  • Período: 17 a 31/03/2020
  • Previsão:Ato Conjunto nº 2/2020

TRT 2

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos
  • Período: 17 a 31/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020

TRT 3

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 17 a 31/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto nº 112/2020

TRT 4

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
  • Prazos: Suspensos – 17 a 27/03/2020
  • Período: 17 a 31/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto nº 1.157/2020 e Resolução Administrativa nº 06/2020

TRT 5

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos
  • Período: 17 a 31/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto nº 4/2020

TRT 6

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 16 a 20/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto nº 2/2020

TRT 7

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 16 a 27/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto nº 36/2020

TRT 8

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos
  • Período: 30 dias a partir de 17/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto PRESI/CR n° 004/2020

TRT 9

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos de 19 a 31 de março de 2020
  • Período: 18/03 a 07/04/2020
  • Previsão: Portarias Presidência/ Corregedoria 4/2020 e 05/2020

TRT 10

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos
  • Período: 16 a 20/03/2020
  • Previsão: Portaria PRE-DIGER 6/2020

TRT 11

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Os prazos que iniciariam, terminariam ou estariam em curso no dia 18/03 ficam prorrogados para o dia 06/04/2020
  • Período: 18/03 a 03/04/2020
  • Previsão: Ato TRT 11ª Região 15/2020/SGP

TRT 12

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Não estão suspensos (serão feitos por meio virtual)
  • Prazos: Suspensos – de 18 a 31/03/2020
  • Período: 17/03 a 17/04/2020
  • Previsão: Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 84/2020

TRT 13

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 18 a 27 de março
  • Previsão: Ato (TRT SGP/SCR N.º 002)

TRT 14

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 18/03 a 07/04/2020
  • Previsão: Ato Nº 003/2020/TRT14/GP, de 18 de março de 2020

TRT 15

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos nos processos físicos
  • Período: 16 a 27 de março
  • Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020

TRT 16

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos
  • Período: 19/03 a 03/04/2020
  • Previsão: Ato do Gabinete da Presidência nº 003/2020

TRT 17

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: só a 3ª Turma permanece
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 17 a 31 de março
  • Previsão: Ato Conjunto nº 23/2020

TRT 18

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 13/03 a 7/04/2020
  • Previsão: Portaria GP/SCR Nº 643/2020

TRT 19

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 17 a 27 de março
  • Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020

TRT 20

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Suspensos
  • Período: 16 a 27 de março
  • Previsão: Ato Conjunto nº 17/2020

TRT 21

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 18/03 a 07/04/2020
  • Previsão: Ato TRT21-GP nº 037/2020

TRT 22

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspensos
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 18 a 31/03/2020
  • Previsão: Ato Conjunto GP/CR nº 4/2020

TRT 23

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 19/03 a 07/04/2020
  • Previsão: Portaria TRT SGP GP 057/2020

TRT 24

  • Audiências: Suspensas
  • Julgamentos 2º grau: Suspenso
  • Prazos: Não estão suspensos
  • Período: 17 de março a 30 de abril
  • Previsão: Ato Conjunto nº 6/2020

Repassa para os amigos e que Deus nos ajude!

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Crédito de imagem: Freepik

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2 Comentários

  • Jussan
    20 março, 2020

    Ey!
    Obrigado pela inforação objetiva, clara e sempre noa judando como sempre!

    Aproveitando, após sua postagem, no dia 19/03, foi publicada uma resolução do CNJ (313), que parece que suspendeu todos os prazos, inclusive de todos os TRT’s, certo??

    Forte abraço!