Como conversar com as testemunhas antes da audiência?

Essa é uma pergunta que eu sempre recebo e isso é realmente crucial, porque o depoimento delas pode direcionar todo o curso do processo.

Sendo assim, vou separar esse texto em algumas partes:

LUGAR

Se não conseguir conversar com as testemunhas no seu escritório ou em qualquer lugar fora do fórum, não tem problema. No dia da audiência marque com o seu cliente e com as testemunhas para chegarem com 1 hora de antecedência. Escolha um cantinho que esteja vazio e, de preferência, longe da outra parte.

ORIENTAÇÕES GERAIS

– Não oriente a testemunha a mentir. Além de crime (falso testemunho), é antiético. Ela deve falar apenas do que sabe e do que viu.

– Pegue o RG das testemunhas antes de entrar na sala de audiências.

– Não é obrigatório, mas é bom que a testemunha leve a CTPS no dia, pois alguns juízes pedem para consultar informações referentes ao período de trabalho.

– A testemunha deve esperar fora da sala e entrar apenas quando for chamada pelo nome.

– Pergunte se a testemunha é amiga, inimiga, etc, do seu cliente, para evitar a contradita da outra parte. Seja específico nas perguntas, para não ter surpresas em mesa.
– Pergunte se ele conseguiu ver quem são as testemunhas da outra parte e faça os mesmos questionamentos para tentar contraditar.

– Oriente a testemunha a:

Desligar o celular antes de entrar na sala. OBRIGATÓRIO!
Não entrar de boné, óculos escuros, camisa aberta, mastigando chiclete, etc. Ela deve seguir o padrão de decoro exigido pelo ambiente. Se a sua testemunha tiver uma condição especial (ex.: está com conjuntivite e precisa usar os óculos para evitar contágio das demais pessoas), você vai avisar para o juiz o ocorrido enquanto a testemunha entra e solicitar que ele autorize a realização da sessão naquela condição.
Na hora do depoimento, olhar só para o juiz e escrivão e só conversa com eles. Não pode olhar para os advogados e partes, muito menos falar com eles durante a audiência.
Chamar o juiz de “Excelência” ou de “Doutor”.
Aguardar o juiz fazer as perguntas antes de responder.
Tem que responder só o que lembrar. Não pode consultar nenhum papel ou anotação.
Se não entendeu uma pergunta, pode falar que não entendeu e pedir para o juiz repetir.
Se não sabe a resposta, pode falar que não sabe.

– Após o término da audiência, oriente a testemunha a aguardar dentro da sala, a menos que o juiz a peça para sair. Ao final do seu depoimento as testemunhas normalmente se sentam nos banquinhos que tem no fundo ou lateral da sala.

PERGUNTAS SOBRE O PROCESSO

Na prévia com a testemunha você tem que descobrir o que ela sabe e o que ela não sabe.
Não mostre o processo para ela.
Faça as seguintes perguntas e anote em um papel para te ajudar na hora da audiência:
– Nome?
– Trabalhou com o reclamante?
– De quando a quando?
– Em que horário?
– De onde trabalhava, conseguia visualizar as atividades do reclamante?
– O que ele fazia?
– E a testemunha?
A partir daí, entre nas perguntas específicas, de acordo com a matéria. Nunca dê a resposta para a testemunha.
Exemplo: o seu cliente é o reclamante, que pede horas extras, alegando que saía todos os dias as 22h. Você vai perguntar para a testemunha:
– De que horas a que horas você trabalhava?
– E o reclamante?
– Via ele indo embora?
– Que horas ele ia embora?

ATENÇÃO: Essas perguntas não são as que você fará na hora da audiência. Servem apenas para você saber os fatos que a testemunha conhece e desconhece. É com base nisso que você vai finalizar a sua estratégia de audiência e entrar na sala sabendo para onde direcionar as suas perguntas.

DICA EXTRA

A testemunha não pode mentir. Por outro lado, ninguém é obrigado a produzir prova contra si.

Como conciliar isso quando a testemunha tem uma informação desfavorável?

Se a testemunha tiver alguma informação que prejudique o seu cliente e você precisar ouvi-la por conta de outros fatos, avise que não perguntará sobre esse fato específico e que ela também não deverá falar espontaneamente, mas se alguém perguntar, aí sim ela é obrigada a falar a verdade.

Voltando ao nosso exemplo: o reclamante alega que saía todos os dias as 22h e a testemunha confirma esse horário, porque ouvia dizer que era assim, mas nunca ficava até esse horário. No depoimento ela vai responder que ele saía as 22h. A outra parte é que tem que provar que a testemunha não presenciava e nem ficava até mais tarde. Deu para entender?

Quando falamos sobre conversar com as testemunhas, estamos falando de saber Prática Trabalhista, saber trabalhar de verdade.

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