Expediente dos TRTs e TST – Coronavírus!

Tendo em vista a crise de saúde mundial que estamos vivendo (coronavírus), existe muita incerteza sobre o expediente dos TRTs e TST.
Para piorar, os Tribunais não tomaram decisões uniformes, sendo que cada um tomou uma decisão diferente sobre o cancelamento de audiências, de julgamentos no TRT, de manutenção de prazos e o período da atuação de emergência.
Pensando nisso, estou disponibilizando as informações sobre todas as decisões tomadas pelos Tribunais:

ATUALIZAÇÃO: CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

TST

• Julgamentos: Suspensos
• Prazos: Suspensos
• Período: 17 a 31/03/2020
• Previsão: Ato GDGSET.GP 126/2020

TRT 1

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos nos processos físicos
• Período: 17 a 31/03/2020
• Previsão:Ato Conjunto nº 2/2020

TRT 2

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos
• Período: 17 a 31/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020

TRT 3

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 17 a 31/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto nº 112/2020

TRT 4

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
• Prazos: Suspensos – 17 a 27/03/2020
• Período: 17 a 31/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto nº 1.157/2020 e Resolução Administrativa nº 06/2020

TRT 5

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos
• Período: 17 a 31/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto nº 4/2020

TRT 6

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 16 a 20/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto nº 2/2020

TRT 7

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 16 a 27/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto nº 36/2020

TRT 8

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos
• Período: 30 dias a partir de 17/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto PRESI/CR n° 004/2020

TRT 9

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos de 19 a 31 de março de 2020
• Período: 18/03 a 07/04/2020
• Previsão: Portarias Presidência/ Corregedoria 4/2020 e 05/2020

TRT 10

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos
• Período: 16 a 20/03/2020
• Previsão: Portaria PRE-DIGER 6/2020

TRT 11

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Os prazos que iniciariam, terminariam ou estariam em curso no dia 18/03 ficam prorrogados para o dia 06/04/2020
• Período: 18/03 a 03/04/2020
• Previsão: Ato TRT 11ª Região 15/2020/SGP

TRT 12

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Não estão suspensos (serão feitos por meio virtual)
• Prazos: Suspensos – de 18 a 31/03/2020
• Período: 17/03 a 17/04/2020
• Previsão: Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR n.º 84/2020

TRT 13

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 18 a 27 de março
• Previsão: Ato (TRT SGP/SCR N.º 002)

TRT 14

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 18/03 a 07/04/2020
• Previsão: Ato Nº 003/2020/TRT14/GP, de 18 de março de 2020

TRT 15

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos nos processos físicos
• Período: 16 a 27 de março
• Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020

TRT 16

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos
• Período: 19/03 a 03/04/2020
• Previsão: Ato do Gabinete da Presidência nº 003/2020

TRT 17

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: só a 3ª Turma permanece
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 17 a 31 de março
• Previsão: Ato Conjunto nº 23/2020

TRT 18

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 13/03 a 7/04/2020
• Previsão: Portaria GP/SCR Nº 643/2020

TRT 19

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 17 a 27 de março
• Previsão: Ato Conjunto nº 1/2020

TRT 20

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Suspensos
• Período: 16 a 27 de março
• Previsão: Ato Conjunto nº 17/2020

TRT 21

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 18/03 a 07/04/2020
• Previsão: Ato TRT21-GP nº 037/2020

TRT 22

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspensos
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 18 a 31/03/2020
• Previsão: Ato Conjunto GP/CR nº 4/2020

TRT 23

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspenso quando houver pedido de sustentação
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 19/03 a 07/04/2020
• Previsão: Portaria TRT SGP GP 057/2020

TRT 24

• Audiências: Suspensas
• Julgamentos 2º grau: Suspenso
• Prazos: Não estão suspensos
• Período: 17 de março a 30 de abril
• Previsão: Ato Conjunto nº 6/2020

Repassa para os amigos e que Deus nos ajude!
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