Como fazer audiência sem documentos de representação!

A dica de hoje é rapidinha, só para explicar o que você deve fazer quando precisar atender uma audiência e estiver sem os documentos de representação.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO?

Só para relembrar, os documentos de representação são:
 
  • Reclamante: procuração (se necessário o substabelecimento também).
 
  • Reclamada: atos constitutivos (um desses: Ata de Assembleia, Certidão da Jucesp, Estatuto, Contrato Social ou Alteração Contratual), procuração, carta de preposição e substabelecimento, se for o caso.
 
Seja audiência presencial ou virtual, se estiver sem algum desses documentos você deve pedir ao juiz um prazo para juntar. Ele concederá sem problemas 🙂

NA PRÁTICA

Fale assim:
“Excelência, pela ordem, o Reclamante / Reclamada (dependendo de quem for o seu cliente) precisa de prazo para juntada de ______________ (fale qual é o documento que ainda precisa ser juntado).”

ATENÇÃO

  1. Antes de pedir prazo: verifique se esses documentos já estão juntados nos autos, ok?
  2. Depois de pedir prazo: cumpra a juntada no tempo determinado pelo juiz.

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Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Já atuou em alguns dos escritórios trabalhistas mais admirados do Brasil. Em 2015 criou o portal Manual do Advogado e o site Mentoria Jurídica.

34 comments

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KAOMA EMÍDIO DE SOUZA

Gostaria de saber em que momento da audiência eu solicitou prazo para juntada de substabelecimento. Já no início?

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    Melissa Santos

    Sim, no início… No momento da qualificação!

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Maycon Tenho

Tenho uma dúvida quanto ao estrumento de procuração pelo qual estou pela parte ré após o recebimento da citação para a audiência de conciliação tenho que juntar a procuração antes da audiência ou nela para representar a parte e poder negociaciar por ele na audiência

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    Melissa Santos

    O ideal é juntar antes, mas pode pedir prazo para juntada, se for necessário 😉

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      Maycon

      Nesse caso para o representar o cliente é só nescessário então protocolar o instrumento de procuração ?

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        Melissa Santos

        Oi, Maycon!
        Para representar a reclamada você precisa juntar TUDO isso:
        1) Atos constitutivos (um desses: Ata de Assembléia, Certidão da Jucesp, Estatuto, Contrato Social ou Alteração Contratual)
        2) Procuração
        3) Carta de preposição
        4) Substabelecimento (se for o caso)
        Se esses documentos já estiverem juntados nos autos, aí você junta só o seu recebimento de poderes 😉

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          Maycon

          E no caso quando aos documentos de réu pessoa física oque se junta com a procuração?

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          Melissa Santos

          Se for o próprio reclamado que comparecer, só a procuração basta 😉

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          Maycon

          Muito obrigada ajudo muito

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          Melissa Santos

          De nada 😉

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gabi

quem deve juntar o substabelecimento? pode o adv que esta recebendo os poderes?

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    Melissa Santos

    Gabi, o advogado que recebe poderes pode juntar sim 😉

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gabi

Se um colega advogado, habilitado nos autos, não pode comparecer na audiência e me pede para ir no lugar dele representar seu cliente, devo avisar ao juiz que não estou habilitada e que estou somente substituindo o advogado naquele ato? Devo pedir prazo para juntar substabelecimento para aquela audiência específica ou somente o fato de eu estar ali com o cliente já deixa subentendido que estou habilitada para aquele ato?

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    Melissa Santos

    Gabi, nem precisa explicar nada para o juiz… Só pede o prazo para a juntada de substabelecimento! 😉

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      fernanda

      melissa na audiênçia compareceu outro advogado sem procuração nos autos, advogado não pediu prazo para juntar?
      ele pode juntar procuração com 5 ou 15 dias?

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        Melissa Santos

        Fernanda, o ideal é juntar o mais rápido possível, ratificando os demais atos praticados!

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Luciana

Olá!
Espero que possa me ajudar..
Esqueci de juntar a procuração por duas vezes no mesmo processo, a primeira constou o prazo de 10 dias e eu não fiz, a segunda oitiva sequer constou em ata o pedido, ambos foram audiência de oitiva de testemunha.
Estou desesperada do que fazer? Será que é um prazo preclusivo…
Os depoimentos foram perfeitos para o meu processo.
Obrigada!

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    Melissa Santos

    Oi, Luciana! Tudo bem?
    Lição aprendida: jamais se esqueça de juntar esse documento! Jamais!
    O que você pode fazer agora é uma petição juntando, mas com o seguinte texto:
    “… vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada da procuração anexa, ratificando todos os atos anteriormente praticados.”
    Boa sorte!

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Melissa

Giovana,Certo não é, mas esse é um vício sanável 😉

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Giovana Theodora

Ola Melissa, boa noiteTive um processo trabalhista onde o advogado que compareceu foi substabelecido, porem, não houve juntada de substabelecimento nem antes nem depois da audiência e tão pouco foi comunicado pelo mesmo ao juiz ou solicitada junatda. É normal?

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Melissa

Oi, tudo bem?O ideal é que seja o advogado que te passou poderes, mas se não der, pode juntar você mesma… MAS ATENÇÃO: O subs tem que ter data igual ou anterior ao protocolo, ok?

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Amanda Matos

Eu, enquanto advogada que irá na audiência posso juntar o substabelecimento no processo antes da audiência (processo eletrônico), ou tem que ser o advogado que está na procuração (que me substabeleceu os poderes)? OBRIGADA!

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Melissa

Oi, tudo bem?Você pode arguir a nulidade dos atos por ele praticados 😉

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Anônimo

E se na audiência de conciliação for dado prazo específico para juntada da procuração (48 horas) e o advogado da outra parte somente juntar ao impugnar a contestação 30 dias depois?

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Melissa

Oi, tudo bem?Se o advogado não juntou a procuração e não ratificou os atos praticados, tudo o que ele fez no processo deve ser considerado inexiste 🙁

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Anônimo

Boa tarde! numa audiência preliminar comparece o advogado da reclamada sem procuração e sem substabelecimento e pelo juiz foi dado um prazo de cinco dias para que este junte o substabelecimento. Foi juntada a contestação assinada por advogado habilitado. Passou o prazo e não juntaram o substabelecimento. pode ser declarada a revelia?

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Melissa

Junte e ratifique todos os atos anteriormente praticados!Abraço 😉

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Anônimo

E se esquecer de pedir o prazo para o Juiz, o que acontece? posso juntar mesmo assim?

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Melissa

Que felicidade poder ajudar! 🙂

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Anônimo

suas dicas são ótimas Melissa, sou advogada iniciando me ajudou muito.Obrigada.

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Melissa

De nada! Volte sempre que precisar 🙂

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Anônimo

Obrigada, Melissa!!Um abraço 🙂

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Melissa

Oi, Renata! Tudo bem?Você precisa estar habilitada nos autos sim, mas não precisa avisar o juiz que está substituindo. Se até a data da audiência não tiver sido juntado o seu substabelecimento, na hora da qualificação peça um prazo e isso é suficiente!Abraço e boa sorte! 😉

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Anônimo

Oi, Melissa! Tenho uma dúvida.Se um colega advogado, habilitado nos autos, não pode comparecer na audiência e me pede para ir no lugar dele representar seu cliente, devo avisar ao juiz que não estou habilitada e que estou somente substituindo o advogado naquele ato? Devo pedir prazo para juntar substabelecimento para aquela audiência específica ou somente o fato de eu estar ali com o cliente já deixa subentendido que estou habilitada para aquele ato?Obrigada pela atenção.Renata

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