Já postei um modelo de petição de protestos, mas esse é específico para o indeferimento de perguntas em audiência que o juiz não constou em ata.
Modelo: Protestos indeferimento de perguntas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 0ª Vara do Trabalho de Cidade – ZZ.
Processo n.º 00000-0000-000-00-00-0
SEU CLIENTE, por seus advogados e nos autos da reclamação trabalhista (que move em face de = se for o reclamante) (que lhe move = se for a reclamada) OUTRA PARTE, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência. expor o seguinte:
1. Em 00.00.0000 foi realizada instrução processual do processo em referência, oportunidade em que as partes deveriam ter oportunidade de comprovar suas alegações.
2. Ocorre que diversas perguntas e requerimentos foram sumariamente indeferidos pelo juiz, configurando flagrante cerceamento de defesa. Foram as arbitrariedades:
a) Não constou em ata que ___________________.
b) Indeferiu a pergunta _________________________.
c) Indeferiu a pergunta __________________________.
d) A testemunha do reclamante, Sr. ________, foi ouvido na condição de informante, mesmo diante da comprovação de troca de favores. A reclamada requereu a consignação em ata de seus protestos, o que, mais uma vez, foi indeferido.
3. Destaque-se que nenhuma das questões acima ou protestos formulados constaram em ata de audiência, em total arbitrariedade e repulsa ao contraditório e ampla defesa.
4. Ora, a parte tem o direito de produzir provas suficientes a garantir seus direitos, bem como apresentar em juízo a realidade dos fatos, cabendo ao juízo indeferir as perguntas que entender desnecessárias, desde que conste o ocorrido em ata, bem como os protestos.
5. Diante disso a reclamada reitera as razões aduzidas e vem pela presente registrar seus protestos antipreclusivos, para que faça parte integrante da ata de audiência de instrução ocorrida em 00.00.0000 as perguntas e requerimentos acima descritos, bem como seu indeferimento e a discordância da parte, nos termos do artigo 146 do CPC e artigo 653, alínea “c”, da CLT.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Cidade, 00 de mês de 0000.
NOME DO ADVOGADO
OAB
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