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Essa postagem é para você entender de forma definitiva as contraditas, mas se quiser saber como arguir na prática, leia também essa matéria que eu fiz sobre o assunto.

Vamos lá!

👨‍👩‍👧‍👦 Parentesco

A testemunha e a parte não podem ser parentes até terceiro grau civil:

  • 1º grau: pais, filhos, cônjuge, enteado, sogro
  • 2º grau: avôs, netos, irmãos, cunhados
  • 3º grau: bisavô, bisnetos, tios e sobrinhos

Previsão legal: Artigo 829 da CLT

😊 Amizade íntima

É uma amizade mais estreita, onde a parte e a testemunha são próximas, frequentam a casa uma da outra, participam dos mesmos ambientes sociais como festas, churrascos, casamentos, são padrinhos dos filhos, padrinhos de casamento, as famílias se encontram, se conhecem desde a infância ou outras situações similares.

Previsão legal: Artigo 829 da CLT

😡 Inimizade

É uma aversão contundente contra a parte contrária, quando há ressentimento, briga irreconciliável, interesse em prejudicar, ou condições similares que levam à falta de parcialidade no depoimento.

Previsão legal: Artigo 829 da CLT

🤑 Interesse na causa

A testemunha tem interesse no resultado final do processo, pois se beneficiará de alguma forma, seja financeiramente, recebendo uma promoção, uma proposta de emprego, uma promessa ou qualquer outra condição que faça a testemunha depor favoravelmente à parte que a convidou.

Previsão legal: Artigo 457 do CPC

🤝 Troca de favores

A troca de favores  é arguida quando A é a testemunha de B em um processo e no outro processo B é testemunha de A, ou seja, eles se ajudam um sendo testemunha do outro.

Embora muito arguida, o TST já se posicionou no sentido de que “não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador“.

Previsão legal: Súmula 357 do TST

 

Além disso, as testemunhas devem ser capazes e não podem estar impedidas ou ser suspeitas:

👶 Incapazes

  • Interditados por enfermidade ou deficiência mental
  • Acometidos por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções
  • Menor de 16 (dezesseis) anos
  • O cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam

Previsão legal: Artigo 447 do CPC

❌ Impedidos

  • Cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito
  • O que é parte na causa
  • O que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes

Previsão legal: Artigo 447 do CPC

🔎 Suspeitos

  • O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo
  • O que tiver interesse no litígio

Previsão legal: Artigo 447 do CPC

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Crédito de imagem: Drobotdean – Freepik do

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