Lista: Natureza Jurídica das Verbas Trabalhistas!
Esse post é tudo o que você queria: uma lista com a natureza jurídica das verbas trabalhistas!
VERBAS SALARIAIS
- 13º Salário
- Adicional de função
- Adicional de horas extras
- Adicional de insalubridade
- Adicional de penosidade
- Adicional de periculosidade
- Adicional de transferência
- Adicional noturno
- Adicional por tempo de serviço
- Comissões
- Férias gozadas
- Gorjetas
- Gratificações
- Horas extras
- Quebra de caixa
- Salário Família
- Salário Maternidade
- Salário Paternidade
- Verbas de representação
VERBAS INDENIZATÓRIAS
- Abonos
- Abono de férias (sem exceder 20 dias de salário)
- Ajuda alimentação
- Ajuda de custo
- Auxílio acidente
- Auxílio creche
- Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
- Auxílio doença (15 dias anteriores ao afastamento)
- Bolsa aprendizagem a adolescente até 14 anos
- Bolsa estagiário
- Bonificações
- Cobertura médica e odontológica
- Despesas de viagem
- Diárias para viagens que excedam 50% do salário
- Diárias que não excedam a 50% do salário
- Férias indenizadas
- FGTS
- Habitação, energia elétrica e veículo, fornecidos pelo empregador, quando indispensáveis para realização do trabalho
- Indenização de seguro desemprego
- Licença prêmio indenizada
- O valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho
- Percentagens
- Percentual sobre os lucros ajustado contratualmente
- PLR
- Prêmios
- Vale alimentação – quando descontado do salário
- Vale transporte
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Crédito de imagem: Freepik
Formada em 2003 e pós-graduada logo em seguida. Já atuou em alguns dos escritórios trabalhistas mais admirados do Brasil. Em 2015 criou o portal Manual do Advogado e o site Mentoria Jurídica.
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Nancy
No acordo trabalhista , pego as verbas salariais da inicial para fazer o calculo para custa previdenciária?
Fico grata.
Nancy Advogada OAB 170632/RJ
Melissa Santos
Oi, Nancy! Tudo bem?
Aqui no blog tem uma matéria SUPER COMPLETA ensinando a discriminar as verbas:
https://www.manualdoadvogado.com.br/2019/09/verbas-acordo-trabalhista.html
Também tem outra ensinando a calcular o INSS:
https://www.manualdoadvogado.com.br/2019/09/inss-acordo.html
Espero que te ajude! ❤️
Unknown
Boa tarde!Gostaria de saber se o adicional de insalubridade conta para o cálculo das férias por se tratar de verba de natureza salaria?Obrigada
Melissa
Oi, tudo bem?O adicional noturno realmente é uma verba salarial, mas não sei dizer se a forma de cálculo está certa, porque sou uma negação… Kkkkkkkk!
nilce carvalho
Boa dia, tudo bem?Me tira uma duvida, fiz um laudo pericial e na composição da base de calculo da hora in itinere, somei o adicional noturno, por ser tratar de natureza salarial, está correto?
Melissa
Oi, Pâmela! Tudo bem?Esse é um ponto que não foi modificado pela Reforma… Pelo menos não li nada sobre o assunto 😛
Pâmela Souza
Melissa, tudo bem? Vocês poderiam atualizar o rol de acordo com a reforma trabalhista?
Melissa
Oi, Lidiane! Tudo bem?É indenizatória sim, mas essa não entra na lista das verbas que pode discriminar no acordo 🙁
Lidiane
Olá Melissa, tudo bem?A multa por descumprimento de acordo trabalhista é indenizatória?
Melissa
Oi, tudo bem?Recomendo que contrate um advogado, pois ele poderá pleitear todas as verbas a que você tem direito.Boa sorte 😉
anônimo
Oi Melissa, boa tarde…um funcionário cujo salário é inferior ao salario minimo e uma carga horaria de doze horas por dia, sem folga, sem hora extra, configura trabalho escravo?
Melissa
Oi, tudo bem?A natureza das verbas segue esse esquema que falei aí em cima.Os reflexos são aqueles pedidos na inicial ou deferidos em sentença 😉
Anônimo
OiMelissa. Quais os reflexos da Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda sobre um montante a ser restituído de uma verba de natureza salarial (Adicional por tempo de serviço) que foi interrompida indevidamente? Eu pergunto e que caso o montante resultado dos meses em que esta verba não foi creditada no tempo correto for considerado INDENIZAÇÃO ele não deveria ser, portanto isento? Se não for considerado indenização, o montante resultante de verba salarial, a depender do valor sofrerá as maiores faixas de desconto de imposto de renda as quais estava isento se tivesse recebido mês a mês? Ou existe uma nova sistemática para que este cálculo da tributação que não traga maiores prejuízos a quem já teve por não ter recebido os valores no momento correto?
Melissa
O ideal é ele conversar com um advogado para saber direitinho a quais verbas tem direito, porque uma série de coisas influenciam no valor… Fala para ele procurar um advogado de confiança 😉
Vinicio lopes dos santos
bom dia colega ,gostaria de sabe o seguinte,tenho um amigo que trabalha em uma marcenaria sem carteira assinada ,ja a tres anos e tambem mora no predio dessa marcenaria o patrao dele nao ofereci vale transporte nem alimentaçao,plano de saude,insalubridade,auxilio familia nada somente o salario ainda assim desconta o aluguel onde mora que e de propriedade do patrao dele.caso ele saia deste trabalho ele teria direito a todas as verbas indenizatoria trabalhista tento em vista que nunca recebeu como o fgts,inss,ferias,insalubridade,vale transporte e muitos outros agradeceria si respondesse
Melissa
Oi, tudo bem?Tenho certeza sim. Algumas verbas na verdade estão em uma “zona cinzenta” e dependem de alguns fatores. Exemplo 1: A ajuda de custo é considerada verba salarial se for paga sem comprovação das despesas correspondentes. Se precisar de comprovação, aí é indenizatória.Exemplo 2: O salário-maternidade possui natureza salarial, conforme determinação do § 2º do artigo 28 da Lei n.º 8.212 /91.E assim vai :PAbraço!
Anônimo
Prezada,Tem certeza que:- Verbas de representação- Salário Família- Salário Maternidade- Salário Paternidade- Gratificações- Ajuda de custoSão verbas salariais?




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